Juca Kfouri entra com mandado de segurança contra "tentativa de censura"
21/12/2007 - 08:08 hs
O jornalista Juca Kfouri entrou ontem com um mandado de segurança contra a decisão da Justiça que o proibiu de "ofender" o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), sob risco de multa de R$ 50 mil.
Segundo Tais Gasparian, advogada de Kfouri e do UOL, a decisão judicial "representa censura ao ferir a liberdade de expressão do jornalista".
"Recebemos essa notícia com espanto. É uma decisão absurda, porque impõe uma multa a cada ofensa que o Juca fizer. Mas o que pode ser considerado ofensa? É uma censura prévia. Nós achamos muito estranho. É uma decisão que fere princípios da Constituição e pode ser um precedente ruim para o jornalismo", disse Gasparian.
De acordo com a advogada, casos semelhantes envolvendo jornalistas ou veículos de comunicação como Correio Braziliense, Carta Capital e Rede Globo, por exemplo, foram revogados.
Kfouri também viu na decisão da Justiça um atentado à liberdade de expressão.
"É um absurdo. É óbvio que ninguém pode ofender ninguém. Fica muito subjetivo. É ofensa dizer que ele (Fernando Capez) se valeu de uma luta fracassada contra as torcidas organizadas para se eleger? A juíza pode achar que sim, mas é a mais absoluta verdade", disse Kfouri. "É claro que essa decisão é um atentado à liberdade de expressão", completou.
Capez, que na década de 90, no cargo de promotor-público, se notabilizou por tentar afastar as torcidas organizadas dos estádios de São Paulo, entrou na Justiça contra Juca Kfouri requerendo que o jornalista fosse proibido de ofendê-lo. O deputado justificou o pedido utilizando alguns trechos do blog de Kfouri no UOL.
"O UOL entende essa ação como tentativa de intimidar o trabalho jornalístico. O conceito de ofensa é vago e depende de interpretação. Com isso, qualquer menção ao deputado pode ser considerada ofensiva. O objetivo é obter um salvo-conduto contra críticas e intimidar a imprensa de um modo geral. Isso é inaceitável", disse Alexandre Gimenez, gerente geral de Esportes do UOL.
No final de outubro, a juíza Tonia Yuka Kôroko, da 13ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar proibindo Kfouri de "ofender" o deputado. O jornalista entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas teve o seu pedido negado pelo desembargador Luiz Antônio de Godoy. Nesta quinta, iniciou uma nova tentativa para revogar a decisão.
Através de sua assessoria de imprensa, o deputado Fernando Capez foi lacônico ao comentar o processo judicial contra Juca Kfouri. "Não participo de nenhuma polêmica sobre este jornalista", disse.
