Confira na integra o Ofício da entidade:
 

Departamento de Futebol abre inscrições para competição.

Ofício Circular nº. 002/2012.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2012.

Aos Clubes interessados em participar do Campeonato da Segunda Divisão de Profissionais, edição 2012, regido pela Federação Mineira de Futebol.

Prezado Sr. Presidente,

Comunicamos que estão abertas as inscrições para a disputa do Campeonato da Segunda Divisão de Profissionais, edição 2012. Para tanto, as agremiações interessadas em participar do aludido campeonato, deverão remeter a Federação Mineira de Futebol, até dia 14/05/2012, os seguintes documentos:

Manifestação firmada pelo Presidente da agremiação, comunicando o interesse em disputar o campeonato em tela;

Apresentar licença de funcionamento, exercício 2012, expedida pela Federação Mineira de Futebol;

Apresentar comprovante de quitação (boleto) demonstrando estar em dia com a anuidade (2012) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);

Apresentar certidão negativa, fornecida pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MG). A data de emissão da referida certidão deve ser posterior a publicação do presente edital;

Apresentar certidão negativa, fornecida pela tesouraria da FMF. A data de emissão da referida certidão deve ser posterior a publicação do presente edital;

Apresentar estádio de futebol, situado dentro do estado de Minas Gerais, apto a realizar partidas de futebol. Para que o campo de futebol esteja apto, os requisitos abaixo devem estar devidamente preenchidos:

Campo devidamente gramado, dentro das medidas oficiais para a prática de futebol;

O estádio deve estar localizado, preferencialmente, na cidade em que a agremiação tem sua sede. Obrigatoriamente, deverá estar dentro do estado de Minas Gerais;

Não será admitido que mais de duas agremiações utilizem o mesmo campo, levando em consideração a presente competição ou qualquer outra, inclusive as realizadas pela liga local;

Apresentar laudos de vistorias expedidos pelas autoridades/órgãos competentes, a saber, Polícia Militar, Corpo de  Bombeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde, devendo atestar de forma cabal, durante todo o campeonato, as condições de segurança, higiene, dimensionamento de capacidade de público, anexando necessariamente, a memória de cálculo que atestem a real capacidade do público. Registra-se que os referidos laudos seguem as portarias 124, 238, expedida pelo Ministério dos Esportes, tudo em consonância com o art. 23 do Estatuto do Torcedor.

Homologação dos laudos exigidos no item precedente, perante o Ministério Público de Minas Gerais, bem como pela Federação Mineira de Futebol;

Apresentar cessão de campo (modelo FMF) ou cópia do registro, a fim de demonstrar a titularidade do estádio onde mandará suas partidas;

Ficam cientes e notificados, todos os filiados interessados, que a documentação só será aceita completa, em prazo não superior ao dia 14/05/2012. A presente fase trata-se de habilitação, podendo haver outra (s) fase (s) para a participação do Campeonato em comento.

Atenciosamente,

Edmar Francisco Pires
Chefe Dep. Futebol